Monica Iozzi é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a Gilmar Mendes

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Monica Iozzi foi condenada a indenizar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes em R$ 30 mil. A atriz foi processada pelo ministro por conta de uma publicação no Instagram, na qual ela criticou o habeas corpus concedido ao médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por 48 estupros a 37 mulheres.  Ela irá recorrer da decisão.

Na publicação, há uma foto de Mendes com a palavra “cúmplice?” transpassada. “Se um ministro do Supremo Tribunal Federal faz isso… nem sei o que esperar”, escreveu a atriz na legenda.

Publicação de Monica Iozzi com críticas a Gilmar Mendes. (Foto: Reprodução/Instagram)
Publicação de Monica Iozzi com críticas a Gilmar Mendes. (Foto: Reprodução/Instagram)

A sentença foi proferida pelo juiz Giordano Resende Costa, da Quarta Vara Cível de Brasília, no dia 21 de setembro. Ele avaliou que Iozzi abusou de seu direito à liberdade de expressão.

“A partir do momento em que a requerida imputa a um jurista reconhecido, ministro da Suprema Corte, cumplicidade a práticas criminosas, esta, evidentemente, abusa do seu direito de liberdade de expressão, pois ofende a honradez e a imagem do requerente perante o meio social”, escreveu o juiz.

Costa afirmou que a atriz “é uma pessoa pública, que trabalha com comunicação, mídias e programas de auditório, reconhecidos por alcançarem altos índices de audiência” e que por isso “sua liberdade de expressão deve ser utilizada de forma consciente e responsável, pois as consequências de uma publicação ofensiva podem causar danos à esfera jurídica de terceiros, como na hipótese dos autos”.

De acordo com o portal “UOL”, Mendes pediu uma indenização de R$ 100 mil por “ter sido vítima de ofensas à sua honra”. O juiz, porém, fixou o valor em R$ 30 mil. Iozzi também foi condenada a arcar com os custos do processo e os honorários dos advogados, estipulados pelo juiz em 10% do valor da condenação (R$ 3 mil).

Em comunicado oficial, a atriz “reafirma que não houve qualquer tipo de ofensa ao ministro, mas sim a expressão de uma opinião sobre um fato público a respeito do julgamento de um médico que chocou o país”.