Brasil: uma nova tentativa de legalizar jogos de azar por meio de cassinos em cidades turísticas
Atualmente, uma discussão que coloca o Brasil em destaque diz respeito à legalização dos jogos de azar. Há décadas que se discute a regulamentação de jogos no Brasil.
O que se sabe e nunca se chegou a um consenso sobre as vantagens e desvantagens da legalização, sendo há argumentos favoráveis e não, a respeito do tema
Argumentos a favor da legalização dos jogos no Brasil
Desde já, para a indústria de jogos e apostas esportivas, o Brasil tem sido muito atraente devido ao tamanho de sua população e também diante as perspectivas de construção de complexos hoteleiros integrados aos cassinos.
Isso tudo vai gerar grandes arrecadações de tributos para o país, ainda mais diante a atual crise que o Brasil vem enfrentando diante da Pandemia.
Além disso, a arrecadação ajuda a custear programas sociais como o Bolsa Família e Renda Cidadã.
A regularização dos jogos já é discutida há mais de três décadas no Congresso Nacional, começando pelo projeto de lei 442/1991, um dos projetos mais antigos que ainda está em andamento. Inicialmente, esse processo pretendia legalizar o jogo do bicho.
Últimas novidades da legalização de jogos no Brasil
O projeto de lei mais adiantado, hoje, de ser votado no Congresso Nacional é o 186/2014 de autoria do senador Ciro Nogueira, que busca autorizar a atividade de jogos de fortuna on-line ou presenciais no Brasil, inclusive o funcionamento de cassinos em complexos de lazer.
Antecipadamente, esse projeto de lei foi reaberto em 2019 e teve alterações nas comissões no Senado e traz a regulamentação do jogo do bicho, vídeo bingo, bingos, cassinos em complexos integrados de lazer, apostas esportivas e de outras modalidades.
Outro projeto em destaque é o 2.648/2019 do senador Roberto Rocha que visa regulamentar a abertura de cassinos em resorts ou complexos integrados de lazer.
Há promessas de análises em breve deste último projeto, segundo o relator da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Ângelo Coronel, o qual defende a regulamentação de todos os tipos de jogos de azar, não restringindo as apostas em cassinos no brasil.
Diante disso, outro projeto de lei é o 4.495/2020 do senador Irajá que busca a implantação em resorts com cassinos, no sentido de ajudar a fomentar o turismo com a implantação de resorts em cassinos, que são aqueles conhecidos como resorts integrados. Mas ainda não há data definida para que essa matéria seja apreciada também.
Qual a posição do atual presidente do Brasil?
Tais projetos de lei, de modo geral, têm o endosso do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, do ministro da economia, Paulo Guedes e do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Sempre houve resistência de alguns setores da sociedade brasileira para a prática de jogos de azar. O próprio presidente Dutra, quando fechou os cassinos na década de 1940, alegou que a atividade era subversiva, que “estragava” às pessoas, mas o prejuízo em relação aos jogos está diminuindo.
