Justiça inocenta Zeca Pagodinho por fraude na contratação de show

Foto: Alexandre Durão/G1
Foto: Alexandre Durão/G1

O cantor Zeca Pagodinho foi absolvido nesta quinta-feira (3) pela 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal das acusações de fraude a licitações. A decisão foi por unanimidade. Ele tinha sido condenado no fim de 2015 pela 5ª Vara Criminal a passar três anos detidos, em regime aberto. Segundo a denúncia, a contratação de shows pela extinta Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur) em 2008 foi ilegal.

De acordo com informações do G1, à época, a equipe dele defendeu que ele não interferiu no processo administrativo e apenas assinou o contrato. Na ocasião, ele disse ver “preconceito” na acusação. “Me perguntaram por que eu não posso me apresentar em Brasília. E se me perguntarem por que o meu show é caro, é porque o meu show é bom e paga quem quiser. Eu jamais posso me enquadrar como fraudulento. Isso jamais.”

Além do artista, tinham sido condenadas outras quatro pessoas das empresas responsáveis pela produção e pela contratação do show. De acordo com o Ministério Público, todos deixaram de cumprir “formalidades pertinentes à inexigibilidade de licitação” em shows de dois eventos. O primeiro foi a Expoagro, realizada em 18 de abril de 2008, e o segundo foi o aniversário de Brasília, comemorado no dia 21 de abril do mesmo ano.

Os dois shows foram contratados pela Brasiliatur sem realizar licitação. Para o MP, além de não conseguir comprovar o orçamento detalhando todos os custos, os suspeitos também superfaturaram os dois eventos.

Só no primeiro show, o órgão diz que Zeca Pagodinho recebeu R$ 170 mil de cachê, enquanto outras comemorações realizadas em Brasília no mesmo período custavam em média R$ 200 mil para o pagamento de artistas e montagem da estrutura dos eventos. Pela mesma situação, o MP também tinha pedido a condenação do artista por peculato – quando alguém age junto a um funcionário público para desviar bens do governo.

X

Pin It on Pinterest

X