Globo perde batalha por “plim plim” como marca registrada na Europa

Foto: Reprodução
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A Globo perdeu o recurso para usar seu mais famoso som característico, o “plim plim”, como marca registrada na Europa, informou nesta terça-feira (13) a BBC Brasil. O Tribunal-Geral da União Europeia, órgão associado ao Tribunal de Justiça da UE (autoridade judicial máxima do bloco), rejeitou a apelação da emissora para registrar o som.

Segundo a BBC, responsável por analisar ações instauradas por particulares, empresas e algumas organizações em matéria de concorrência, a Corte manteve decisão anterior tomada pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês).

Em 2014, o EUIPO já havia recusado a solicitação da Globo Comunicação e Participações para registrar o “plim plim”. Em sua deliberação, o órgão europeu informou que a marca sonora não tinha “qualquer caráter distintivo”. Acrescentou ainda que se tratava de um som “banal e trivial” e não facilmente distinguível.

O Tribunal-Geral da União Europeia disse que sons podem ser registrados desde que representados graficamente, como era o caso do “plim plim”. No entanto, a Corte informou que o público poderia pensar que o toque descrito apenas como um “som padrão” fosse simplesmente parte de seu dispositivo móvel e não uma marca sonora de uma emissora.

Ainda de acordo com reportagem da BBC Brasil, o órgão também determinou que o ruído não era suficientemente distinguível para ser reconhecido como uma marca registrada de programas de TV. “Uma vez que a marca pedida é desprovida de caráter distintivo, o tribunal considera que o EUIPO não cometeu nenhum erro ao se recusar a registrá-la”, acrescentou.