Jovem Pan vence ação judicial contra Sleeping Giants e ganha R$ 20 mil de danos morais

A Jovem Pan venceu uma ação que movia contra o grupo Sleeping Giants Brasil, organização que lidera uma campanha de desmonetização contra anunciantes da empresa de Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, o Tutinha.

O site “F5” teve acesso ao documento de sentença do juiz Adilson Araki Ribeiro, da 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, feito na última quarta-feira (10/01/2024). Ele terminou o fim da campanha e o pagamento de indenização por dano moral de R$ 20 mil a Jovem Pan.

Em seus argumentos, a Jovem Pan afirmou que não conseguia mais negociar com patrocinadores, que tinham medo da avalanche de repercussão negativa que a campanha trazia.

Feita especialmente no X (ex-Twitter), a hashtag #DesmonetizaJovemPan chegou a liderar os assuntos mais comentados na rede social. Para o juiz do TJ-SP, no entanto, a campanha extrapolou a crítica e passou a virar perseguição contra a empresa.

“A iniciativa ‘#desmonetizajovempan’ vincula a autora a atos antidemocráticos e à propagação de discurso de ódio, sem comprovar a verossimilhança de tais declarações”, diz a decisão.

“Ademais, percebe-se que a atuação diverge, inclusive, de seu objetivo, visto que macula a democracia e a circulação de informações e do livre debate político ao afirmar que a autora deliberadamente apoia atos golpistas à democracia brasileira”, afirma o magistrado.

O juiz, com isso, condenou o grupo a cessar a campanha contra a Jovem Pan, excluir os grupos criados no WhatsApp que tinham como finalidade a difusão da campanha, sob multa diária de R$ 1.000, além de indenizar a empresa em R$ 20 mil e pagar as custas processuais.

Da mesma forma, a ação também condena Facebook e X (ex-Twitter) à obrigação de excluir os conteúdos difamatórios vinculados pelo Sleeping Giants Brasil nas plataformas digitais, incluindo também publicações do “Instagram”, sob multa diária de R$ 1 mil.

Procurada pelo “F5”, a Jovem Pan comemorou a decisão. “A Jovem Pan mantém seu compromisso com a ética jornalística e considera essa decisão um reforço aos princípios da liberdade de imprensa”, afirmou a emissora.

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