TV Brasil será processada por produtoras por falta de pagamento
As coisas andam confusas na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que controla a TV Brasil, desde de o afastamento de Dilma Rousseff (PT) e a chegada do presidente interino Michel Temer (PMDB). As informações são da colunista Keila Jimenez, do portal R7.
O governo Temer quer mudar o funcionamento da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), gestora de canais públicos de rádio e TV ligada à Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).
O diretor-presidente da estatal, Ricardo Melo foi exonerado por Temer e entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) alegando que a demissão “viola um ato jurídico perfeito” e fere a autonomia da radiodifusão pública. O jornalista foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff em 3 de maio de 2016, nove dias antes de seu afastamento pelo Senado.
No entanto, o impasse está afetando prestadores de serviço. Produtoras independentes que fornecem conteúdo para a EBC reclamam de atrasos nos pagamentos e querem entrar com um processo contra a estatal.
Com base no relato de diversos produtores associados, referente ao descumprimento de contratos firmados por parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPITV) pretende formalizar posicionamento coletivo contra a estatal pela regularização dos processos e pelo repasse de valores dos contratos e acordos firmados entre as empresas produtoras e a EBC/TV Brasil que possam estar pendentes de solução ou interrompidos.
Procurada pelo R7, a assessoria de imprensa da TV Brasil não havia respondido até então.
