Dr. Vitor Lana, advogado especialista em resolver problemas familiares, comenta postura adotada por Luana Piovani após decisão judicial
Luana Piovani e Pedro Scooby voltaram a ser assunto na web, após mais uma decisão judicial envolvendo o ex-casal. A atriz e apresentadora surgiu em suas redes sociais, comemorando o fim da “mordaça”: “Agora eu vou poder voltar a ser a comunicadora que eu sempre fui!”, vibrou em vídeo. O Dr. Vitor Lanna, o advogado especialista em resolver problemas familiares e referência na defesa das mães, explicou o que seria, judicialmente falando, a medida nomeada por Luana Piovani de “mordaça”.
“A Luana foi impedida por uma decisão judicial provisória de mencionar publicamente o nome do Pedro Scooby e dos filhos e tratar as questões relacionadas ao relacionamento do ex-casal de forma pública.Não existe uma Lei que trata disso, um fundamento legal que determina essa ‘mordaça’. Isso foi uma interpretação dada pelo Tribunal de Portugal. A gente chama isso no Direito de tutela inibitória, ou seja, um pedido que você faz para que algo não aconteça. Por exemplo: Eu vejo a possibilidade de acontecer algum dano, então eu vou na Justiça e peço para o juiz algumas medidas para que impeça que aquilo ocorra. O problema é fazer isso com a liberdade de expressão que é um direito fundamental constitucionalmente assegurado. Então é isso que ela chama de mordaça, esse silenciamento”, desenvolve o especialista.
Após a decisão que favorece Luana Piovani, a atriz e apresentadora abriu uma caixa de perguntas em seu perfil na rede social Instagram, para interagir com seus seguidores. Muitas questões levantadas pelo seu público, envolviam a decisão judicial e assuntos pessoais dos filhos. Uma seguidora chegou a questionar o porquê do Dom, filho mais velho do ex-casal, não andava mais de skate e Luana revelou que ele não tem mais praticado desde que viu a sua pista de skate na casa do pai ser desmontada: “Freud explica”, ela disse.
O especialista, Dr. Vitor Lana, alerta sobre a postura de Luana nas redes sociais após a decisão. “Não é uma conduta que, por exemplo, nós aconselhamos que as nossas clientes façam, justamente para que isso não se vire contra ela. Querendo ou não, a questão da família é protegida pelo sigilo, notadamente pela intimidade que se envolve ali. Já que teve uma decisão contrária a ela uma vez, infelizmente nada impede que isso volte a acontecer. A melhor forma de se proteger para evitar isso é saber se comunicar de uma maneira que não exponha negativamente nenhum dos envolvidos”, aconselha.
Outra dúvida frequente todas as vezes que o caso vem à tona na mídia, é sobre a questão de atualmente Luana Piovani e os filhos morarem em Portugal. A atriz e apresentadora, inclusive, afirmou em entrevista recente ao Domingo Espetacular, que não pretende voltar a morar no Brasil. Como a Lei funciona nesse caso? Dr. Vitor Lanna esclarece: “Como as crianças são domiciliadas em Portugal, tecnicamente essas questões têm que ser tratadas no país europeu, mas também como elas são brasileiras, é possível discutir questões relacionadas à guarda aqui no Brasil. No final das contas não há tanta diferença, porque tanto lá como aqui, o princípio que rege a guarda é o mesmo: o que for melhor para as crianças, para os filhos”, tranquiliza o especialista.
