Luiz Bacci é condenado pela Justiça e terá que pagar alto valor de multa

Nesta segunda-feira (24/06/2024), Luiz Bacci foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma multa de mais de R$ 100mil devido a uma uma publicação feita em seu perfil no Instagram.

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O apresentador foi acusado de fazer propaganda eleitoral irregular ao publicar uma suposta pesquisa eleitoral, de intenção de votos para a prefeitura de Mogi das Cruzes, sua cidade natal, em São Paulo.

Nos dados expostos por Bacci, a pré-candidata Mara Bertaiolli, do PL, aparecia à frente nas pesquisas. O partido Solidariedade, então, decidiu fazer uma denúncia, alegando que a enquete fazia parte de um levantamento interno do PL e não teria sido registrada no TRE, como exige a lei. 

Como o jornalista não conseguiu comprovar que a enquete era registrada, a juíza Ana Carmem de Souza Silva, do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) aceitou a denúncia e determinou que ele pagasse R$ 106,4 mil.

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O partido pediu ainda que a postagem fosse excluída das redes sociais, e o pedido também foi acatado pelo Ministério Público.

Segundo a juíza, a enquete “não se encontra nos moldes estabelecidos pela legislação eleitoral”.

“Assim, norteada por esses critérios, levando em conta o alcance da notícia, dada a quantidade de seguidores do representado, e acolhendo a manifestação do Ministério Público Eleitoral, cumpre a aplicação de multa prevista em seu grau máximo”, decidiu.

A publicação já foi retirada por Luiz Bacci, que preferiu não falar sobre o assunto. As informações são de Gabriel Vaquer.