Sikêra Jr. pode ser preso por racismo? Advogado Rannieri Lopes fala sobre o caso!

O Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba entrou com um pedido de prisão e multa contra o apresentador Sikêra Jr., por ele fazer comentários considerados racistas no ano de 2018. O caso aconteceu durante a apresentação do programa “Cidade em Ação”, da TV Arapuan/RedeTV!, sua antiga emissora, após uma reportagem mostrar uma mulher negra sendo presa.
Na ocasião, Sikêra se referiu a ela como “vagabunda”, “preguiçosa” e “sebosa”. Dessa forma, o MPF entendeu que o jornalista cometeu racismo, cuja pena vai de um a três anos, e que ele extrapolou os limites da liberdade de expressão. A denúncia foi protocolada no último dia 30 de janeiro de 2023.
Em entrevista ao repórter Roger Turchetti, do canal “Intervenção”, o advogado de Sikêra, Rannieri Lopes, afirma que o apresentador não tem medo de nada e que a defesa não crê em uma condenação, pois, segundo ele, trata-se de um crime “apenas no imaginário do MP [Ministério Público]”.
“A matéria jornalística que foi ao ar no ano de 2018 não traz nenhum contexto racial ou mesmo homofóbico. Na verdade, trata-se de uma crítica jornalística amparada pela nossa constituição. O pedido de prisão proposto é muito frágil e acredito que o juiz não deva receber a denúncia, pois o suposto crime racial existe apenas no imaginário do MP”, diz a defesa.
Segundo o advogado, portanto, não existiria base legal na denúncia e ninguém ouviu o apresentador. “Ainda não fomos citados. Somente após a defesa o juiz vai analisar se recebe ou não a denúncia. Se não receber, acaba a ação e não vira processo. Assim, é muito prematuro se falar em prisão do apresentador”, emenda o advogado.
Assista à entrevista na íntegra:
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