Xuxa Meneghel sofre primeira derrota na justiça em processo contra Sikêra Jr.

Maria da Graça, mais conhecida como Xuxa Meneghel, está movendo um processo criminal contra o apresentador Sikêra Jr. No processo, a rainha dos baixinhos diz que se sentiu difamada após o apresentador da RedeTV! dizer, ao vivo, no programa “Alerta Nacional”, que ela faz apologia às drogas e à pedofilia.

Xuxa deu entrada no processo em novembro do ano de 2020, no Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo. Para comprovar que mora na cidade, a apresentadora juntou um comprovante de endereço de seu namorado, Junno Andrade, com residência localizada no bairro Brooklin Novo.

O promotor de justiça analisou a documentação e fez uma manifestação ao juiz, dizendo que Xuxa Meneghel não mora em São Paulo, e sim no Rio de Janeiro. Para impedir que o processo tramitasse em São Paulo, o promotor juntou fotos da mansão de Xuxa, localizada do Rio de Janeiro, além de recortes de entrevistas onde Xuxa diz que mora na cidade carioca.

Diante disso, o juiz deu uma decisão dizendo que ele não é competente para julgar o processo de Xuxa em São Paulo, e que o processo tem que ser julgado em Manaus, local onde ocorreu o suposto crime de difamação. Sikêra Jr. apresenta o programa “Alerta Nacional” direto de Manaus, no Amazonas.

Um fato curioso do processo que o site Bastidores da TV teve acesso na íntegra, é que os advogados de Xuxa Meneghel cometeram um erro ao colocar o artigo 140 do código penal (crime de injúria) ao invés de colocar o artigo 139 (crime de difamação).

Outro erro clássico observado, é que a peça foi endereçada ao Juizado Especial Criminal e nos pedidos se referiu ao Supremo Tribunal Federal como se Juizado Especial fosse corte superior. Apesar de conter erro, Xuxa assina a peça com mais quatro advogados, que foram contratados para representá-la nesta ação. O processo está disponível para consulta através do nº 1059792-61.2020.8.26.0002.

Veja os prints dos erros dos advogados na peça: