ECAD entra na justiça para cobrar dívida de R$ 78 milhões da Band

A TV Bandeirantes foi acionada na Justiça pelo ECAD – entidade brasileira responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos autores e demais titulares -, que cobra R$ 78,4 milhões em direitos autorais relacionados à execução de músicas na programação do canal.

De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a Justiça determinou que o valor seja quitado em até 15 dias. A decisão foi assinada pelo juiz Fernando Antônio Tasso, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A cobrança envolve valores acumulados desde 2020, incluindo músicas exibidas em programas esportivos e também no extinto Faustão na Band, que foi ao ar entre 2022 e 2023.

Segundo o Ecad, os valores já estavam previstos em contratos e até em uma confissão de dívida anterior, que não teria sido cumprida pela emissora. Diante disso, o órgão entrou com pedido de execução para garantir o pagamento, o que foi aceito pela Justiça.

Procurada pelo site Bastidores da TV, a Band afirmou que não comenta processos em andamento, mas, nos autos, a emissora questiona o montante cobrado. A empresa alega que o valor está fora da realidade do mercado de televisão e que houve falta de equilíbrio nas negociações com o Ecad.

Mesmo com a decisão, o caso ainda não está encerrado. A Band já recorreu e tenta reverter a sentença. Caso não consiga, pode sofrer medidas mais duras, como a penhora de contas para quitar a dívida.