Juiz manda Band pagar R$ 308 mil de indenização a Luana Piovani

O juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia determinou que a Rede Bandeirantes de Televisão, os humoristas Emílio Surita e Rodrigo Scarpa (o Repórter Vesgo) e dois diretores do programa “Pânico” (Marcelo Gancho e Alan Rapp) paguem R$ 308,2 mil à atriz Luana Piovani.

Em 2014, o “Pânico na Band” exibiu um quadro humorístico, que, de acordo com a Justiça, sem autorização e pagamento, explorou por cerca de 15 minutos a imagem da atriz, que, à época, era a protagonista de uma série policial na Globo, a “Dupla Identidade”.

De acordo com a Justiça, o programa exibiu imagens de Luana na praia e em diversas outras situações com o objetivo de “elevar a audiência e lucrar comercialmente à custa da atriz, sem que ela tivesse consentido com isso”.

No processo aberto contra a emissora, Luana disse também ter sido ofendida, perseguida e humilhada pelo programa.

“Luana não pode sair de casa livremente porque, a qualquer momento, os réus ficam na espreita da autora espionando seus passos para a abordarem de surpresa com as mais odiosas agressões, coletando indevidamente sua imagem que são exibidas no seu programa sem autorização”, afirmaram seus advogados no processo.

A Justiça, no entanto, considerou que não houve perseguição ou ofensa, mantendo a condenação por dano moral apenas em razão da exploração indevida da imagem.

O processo transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. A Band e os humoristas podem apenas questionar o cálculo da atualização da condenação, que inclui juros, correção monetária e os honorários dos advogados das atrizes.

O valor de R$ 308 mi terá de ser pago de modo conjunto pelos membros do programa e a emissora.

Emílio Surita e Vesgo terão ainda de pagar, além disso, mais R$ 15,1 mil cada um.

A Band disse na defesa apresentada à Justiça não ter cometido nenhum ato ilícito e que não cometeu ofensas, realizando apenas um programa de humor.

“Em primeiro lugar, veicular a imagem de alguém não significa explorar. Em segundo lugar, veicular a imagem de pessoa pública como Luana Piovani, atriz de novelas, não carece de consentimento”, afirmou, ressaltando que as imagens exibidas foram captadas em ambiente público.

Os membros do programa disseram a Justiça que não ofenderam Luana e que não cometeram qualquer abuso.

“É notório o comportamento intolerante e agressivo da atriz com os profissionais de imprensa e do meio artístico”, afirmaram à Justiça. “Parece claro que ela não sabe lidar com a posição que ocupa, pois, como sabido, o desempenho da profissão de atriz exige simpatia, carisma, paciência.”