Ministério Público proíbe o SBT de exibir chamadas “duvidosas” sobre reformas de Michel Temer
A emissora de Silvio Santos foi proibida de exibir chamadas “duvidosas” sobre a reforma da previdência.
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) abriu inquérito e constatou que o SBT exibia “chamadas publicitárias com informações duvidosas sobre o tema”.
Nesta semana, a emissora começou a exibir chamadas sobre a reforma trabalhista sugerindo que o telespectador se informe sobre a reformulação proposta pelo governo. O teor do vídeo é diferente de outros, veiculados pela emissora entre abril e junho, que diziam, em tom alarmista, que “o Brasil quebra se a reforma da Previdência não for aprovada”.
Veja a nova chamada:
https://www.youtube.com/watch?v=YZz0Fwen4g0
“Trata-se de propaganda possivelmente sem base fática ou documental, que não exprimiria opinião, mas sim afirmativa que sem a aprovação das reformas o país estará quebrado e o trabalhador ficaria sem salário”, analisou a procuradora Renata Coelho, responsável pelo Inquérito Civil.
As mensagens veiculadas diziam: “Você sabe que, se não for feita a Reforma Trabalhista, você pode deixar de receber o seu salário?”, “Você sabe que o Brasil quebra se não aprovar a nova lei da Previdência?”, “Você sabe que alguns estados brasileiros estão sem dinheiro para pagar as duas contas?”; “Você quer que aconteça o mesmo com o Brasil?”.
Veja a chamada antiga:
De acordo com o portal “UOL”, o SBT assinou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a exibir mensagens educativas e reflexivas sobre a reforma trabalhista proposta pelo governo do presidente Michel Temer.
O TAC também obriga a emissora a suspender a exibição das chamadas anteriores, com tom alarmista. Caso contrário, a emissora poderá pagar multa de R$ 10 mil por veiculação. A penalidade será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a outra instituição a critério do MPT.
O SBT, de acordo com o MPT, afirmou que o “objetivo foi motivar a reflexão sobre o tema” e explicou que as chamadas deixaram de ser exibidas desde 12 de junho. “O SBT é empresa idônea, responsável e prima pelo cumprimento da legislação”, afirmou o representante da emissora ao Ministério Público.
A emissora começou a exibir as chamadas favoráveis às reformas após um encontro entre Temer e Silvio Santos, em abril.
