Julgamento de ação de Benedito Ruy Barbosa contra o SBT é adiado
O julgamento de uma ação movida pelo autor Benedito Ruy Barbosa contra o SBT, por conta da reprise da novela “Pantanal”, foi adiada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo informações do portal R7, o ministro Moura Ribeiro fez um pedido de vista e suspendeu o julgamento da ação nesta terça-feira (1º). O ministro tem um prazo de 60 dias, que podem ser prorrogados por mais 30, para devolver o processo para a Terceira Turma.
Antes, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, havia suspendido a ação, negando o pedido de indenização por dano moral do autor da novela. De acordo com o relator, como o SBT não tinha relação contratual com Benedito e por se tratar de uma obra coletiva, ele não teria como pedir indenização.
A novela “Pantanal” foi exibida originalmente pela extinta TV Manchete em 1990. O autor vendeu os direitos da novela para a Globo, mas as fitas originais foram compradas pelo SBT em um leilão da antiga emissora e reprisou a trama entre junho de 2008 e janeiro de 2009.
