Ministério Público investiga demissões da Record e diz que a emissora frauda a lei

O Ministério Público do Trabalho abriu investigação para apurar irregularidades nas demissões de 400 funcionários da Record que trabalhavam no complexo de estúdios da emissora no Rio de Janeiro, o RecNov.

Segundo informações do jornalista Daniel Castro, do Notícias da TV, a procuradora Carina Bicalho acusa a Record de “desvirtuamento da terceirização de mão de obra” e poderá ser denunciada na Justiça por “fraude na organização empresarial”. Ela pedirá liminar para paralisar o processo de terceirização das produções da rede.

De acordo com a procuradora, o arrendamento do RecNov por cinco anos pela Casablanca afronta a legislação, porque a Record estaria terceirizando sua atividade fim, que é a produção de novelas e programas, o que caracterizaria “fraude na organização da empresa”.

“Vou descobrir o que aconteceu”, promete a procuradora. “Vou apurar qual a relação da Record com a Casablanca e quais as relações de trabalho dentro da Casablanca”, disse Bicalho ao Notícias da TV.

Ainda de acordo com a publicação, a procuradora também vai investigar o processo de terceirização em São Paulo. Ela investiga a Record há dois anos e move dois processos contra a emissora. Em um deles, acusa a Record de contratar funcionários como pessoas jurídicas (PJs), o que é irregular.

Em outra ação, a Carina pede que a Justiça obrigue a Record contratar atores com carteira assinada, e não como pessoas jurídicas. Essa ação foi julgada improcedente em primeira instância. Tanto a produtora Casablanca, como a Record, não se manifestou sobre o assunto.