Advogado comenta separação total de bens de Gusttavo Lima e Andressa Suita

O jornalista Leo Dias, do site “Metrópoles”, teve acesso exclusivo a informações dos dois processos, de alimentos e de reparação, que Andressa Suita está movendo contra Gusttavo Lima na Comarca de Bela Vista de Goiás.

Neles, Andressa alega ter sido traída pelo sertanejo, pede a anulação de um pacto pré-nupcial, diz que abdicou da própria vida em nome da família e, o mais importante, quer 30% de todo o patrimônio do cantor, avaliado em R$ 150 milhões.

A defesa de Andressa alega suposta traição, tendo até anexado provas ao processo. Segundo fontes, apesar de a ex-mulher de Gusttavo Lima ter dito em entrevista que se casou em regime de separação total de bens, os dois fizeram pacto pré-nupcial. Entre as cláusulas, está a de que não poderia haver traição, algo que, segundo a equipe jurídica da influencer, existiu.

Por causa da suposta traição e da quebra desse pacto pré-nupcial, Andressa teria requerido 30% do faturamento do escritório de Gusttavo, o Balada Music, a título de reparação de danos, o que equivaleria a R$ 45 milhões.

Os advogados que representam Andressa nesses processos ainda teriam se pautado no fato de que a influenciadora abdicou, por muitas vezes, de seu trabalho para cuidar plenamente da família que mantinha com o sertanejo, deixando de assinar vários contratos de trabalho. Assim, ela teria direito à parte da fortuna de Gusttavo.

Vale lembrar que, entre 2014 e 2015, Gusttavo passou por um período de crise e faliu. A falência do cantor se deu após o rompimento de um contrato com a Audio Mix, que resultou em multa para o artista no valor de R$ 12 milhões. A volta por cima do Embaixador é recentes e se deu graças ao sucesso nos dois últimos anos como um dos maiores expoentes do mercado fonográfico. Os cachês astronômicos – antes do período de pandemia, claro –, avaliados em R$ 600 mil, são a prova de que Gusttavo conseguiu se reerguer financeiramente.

Procurados, os advogados de Andressa Suita afirmam que as informações não procedem, mas não especificaram o que a modelo pediu no processo e se ela vai continuar com a ação.

O site Bastidores da TV entrou em contato com o advogado Rannieri Cavalcanti Lopes (OAB/GO 35.352), especialista em direito da família, para explicar o que pode acontecer neste caso.

O que é a separação total de bens e quantos regime de bens existem?

A separação total de bens dispõe que tanto os bens adquiridos antes do casamento quanto os bens adquiridos depois do casamento são particulares de cada cônjuge, e assim não são partilhados entre o casal.

Existente três principais regimes de bens: A separação total de bens, em que os bens do casal não se comunicam; A comunhão parcial de bens, em que os bens se comunicam somente após o casamento; E a comunhão total de bens, em que todos os bens, tanto antes quanto depois do casamento se comunicam.

Ainda, após o casamento, é possível a alteração do regime de casamento a qualquer tempo, desde que com autorização judicial. (Artigos 1.639, do Código Civil, em diante.).

Estima-se que Gusttavo Lima tenha um patrimônio de R$ 150 milhões. Quais são os direitos de Andressa Suita após a separação?

Se o regime de bens adotado pelo casal for o de separação total de bens, Andressa Suita não possui direito sobre os bens particulares de Gusttavo Lima.

Importante ressaltar ainda, que, independente da escolha do regime de bens, pode ser aplicado pensão alimentícia ao ex-cônjuge, conforme a necessidade de cada um. (Art. 1.687, do Código Civil.).

Andressa Suita está movendo dois processos, de alimentos e de reparação, contra Gusttavo Lima. Neles, Andressa alega ter sido traída pelo sertanejo, pede a anulação de um pacto pré-nupcial (entre as cláusulas, está a de que não poderia haver traição, algo que, segundo o advogado de Andressa, existiu), diz que abdicou da própria vida em nome da família e, o mais importante, quer 30% de todo o patrimônio do cantor, avaliado em R$ 150 milhões. Quais são as chances da ex-mulher de Gusttavo Lima obter êxito em uma ação com essas alegações?

As ações mencionadas (de alimentos e de reparação) são ações de conhecimento, assim, para que as pretensões de Andressa Suita sejam atingidas, ou seja para que possa ser anulado o pacto antenupcial e também para que a Andressa possua êxito no ganho de 30% do patrimônio do cantor, será necessário a avaliação das provas processuais (que podem ser documentais, testemunhais, entre outras), e principalmente, a análise das cláusulas contratuais em conjunto com as previsões decorrentes da quebra do contrato antenupcial. Importante ressaltar ainda, que essa é uma avaliação judicial. (Art. 371, CPC, Lei.13.105.).

Estima-se que Gusttavo Lima cobre R$ 700 mil de cachê por cada show, fazendo 10 shows por mês, ele deve faturar cerca de R$ 7 milhões. A pensão dos dois filhos seria em cima desse valor? Qual a porcentagem máxima?

A pensão dos filhos é calculada de acordo com as condições financeiras dos pais, tanto do pai quanto da mãe, e assim, o valor pode englobar todos os recebimentos, inclusive os cachês do cantor.

No ordenamento jurídico brasileiro, não há lei que estipule um percentual fixo para a pensão alimentícia, mas há um consenso entre os juristas de que o cálculo varia entre 5% a 30% dos proveitos, entretanto, esse percentual pode ser alterado, visto que o principal objetivo da pensão alimentícia é prover as necessidades das crianças de acordo com o estilo de vida que estão habituadas. (Artigos 1694 a 1710 do Código Civil).

Para mais informações sobre direito da família, entre em contato com o escritório Rannieri Lopes Advogados Associados.

E-mail: rannierilopes.adv@hotmail.com