Saiba o valor da indenização que Rachel Sheherazade vai ganhar de Jean Wyllys

Jean Wyllys foi condenado por danos morais e deverá pagar indenização a Rachel Sheherazade por tê-la chamado de racista em um post do Twitter.

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Em agosto de 2021, o ex-deputado escreveu: “Rachel Sheherazade é uma racista hipócrita que quer reescrever o passado, atribuindo o monstro a direito pariu. Quando eu reagi à indignidade da apologia à tortura (crime que ela também cometeu na TV) cuspindo num fascista, este já estava criado por gente como ela”.

Jean afirmou que a postagem foi em resposta à crítica da apresentadora ao fato de ele ter cuspido em Bolsonaro, em 2016.

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Segundo o juiz Lucas Borges Dias, Wyllys feriu a imagem da jornalista, ultrapassando o seu direito de liberdade de expressão.

Leia a determinação do magistrado na íntegra:

“A prova documental acostada comprova o excesso da publicação, sobretudo em razão do uso do termo ‘racista’. Há clara imputação à autora da prática de crime, de racismo, comportamento altamente reprovável na sociedade atual, extrapolando, o réu, a livre manifestação do pensamento e expressão”.

“Conclui-se, portanto, pela presença do ato ilícito, consistente na ofensa dos direitos da personalidade da autora (nome, honra e dignidade). O liame causal é evidente, na medida em que a ofensa sofrida pela autora decorre da publicação de manifestação escrita, de ampla repercussão”.

“A animosidade existente entre as partes não justifica ou repara o dano suportado pela autora. Cabível, assim, a compensação com uma vantagem patrimonial, como lenitivo. Atento ao princípio da proporcionalidade e considerando as circunstâncias do caso em testilha (publicação com amplitude nacional) e as partes envolvidas, razoável a fixação da indenização por danos morais, no valor equivalente a R$ 30.000,00”.

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Além disso, foi dado ao Twitter um prazo de 5 dias para remover a publicação. Caso contrário, receberia uma multa diária de R$1000, com limite a R$ 30 mil. A publicação foi deletada rapidamente.