“Bebê Rena”: O que a legislação brasileira diz sobre o crime de “stalking”?

“Bebê Rena“, a nova série da Netflix, baseada em uma história real, tem causado polêmica por tratar de temas sensíveis, incluindo a prática de stalking, que passou a chamar a atenção nos últimos anos.

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O stalking envolve um comportamento obsessivo e persistente de monitoramento, perseguição ou assédio direcionado a uma pessoa. A prática costuma incluir seguir a vítima, monitorar suas atividades online ou offline, fazer ameaças, enviar mensagens indesejadas e até mesmo atacar fisicamente.

Stalking é considerado crime no brasil?

De acordo com a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, a prática é considerada crime no Brasil.

“O ‘stalking’ passou a ser crime no Brasil com a Lei n. 14.132/21, considerando a prática como uma perseguição reiterada, seja fisicamente ou virtualmente, que ameace a liberdade e saúde física e psicológica de outra pessoa”.

Qual a pena para o crime de stalking?

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Além da pena regular definida por Lei, ela ainda pode ser aumentada de acordo com alguns agravantes.

“A pena prevista na Lei para o crime é de seis meses a dois anos de reclusão e pagamento de multa, mas pode haver um aumento de 50% na pena se o crime for cometido por mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, também se forem usadas armas ou o crime for cometido em grupo”, explicou.

Confira o trailer da série: