SBT ignora pedido de Erika Hilton e leva caso para os tribunais
A deputada federal Erika Hilton acionou a Justiça de São Paulo contra o SBT para tentar garantir um direito de resposta de três minutos no Programa do Ratinho. A ação representa mais um capítulo do embate entre a parlamentar e o apresentador Ratinho, acusado por ela de transfobia após declarações feitas em março. O processo judicial foi protocolado na última segunda-feira (18/05).
Na ação, Erika Hilton afirma ter enviado uma notificação extrajudicial à emissora em 17 de março, uma semana após Ratinho questionar a escolha da parlamentar para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, citando o fato de ela ser uma mulher transexual. De acordo com o advogado da deputada, Flávio Siqueira Júnior, não houve resposta por parte da emissora.
“Não obstante a clareza do pedido e a relevância do tema, não houve qualquer providência efetiva por parte do SBT e de Ratinho no sentido de viabilizar o exercício do direito de resposta”, afirmou o advogado no processo. Ainda segundo ele, a emissora limitou-se a divulgar uma manifestação genérica, sem adotar medidas concretas para conter os efeitos das declarações do apresentador.
A defesa da parlamentar também sustenta que Ratinho continuou fazendo manifestações públicas consideradas ofensivas em entrevistas, redes sociais e outros espaços públicos. Entre os exemplos citados estão entrevistas recentes do apresentador e uma ação por danos morais movida por ele contra Erika Hilton na Justiça do Distrito Federal, revelada no fim de abril.
O pedido de direito de resposta foi fundamentado na legislação que prevê que a réplica tenha o mesmo destaque e alcance da publicação considerada ofensiva. A deputada pretende gravar um vídeo, com texto previamente aprovado pela Justiça, utilizando o mesmo tempo empregado por Ratinho nas declarações questionadas.
Em um dos trechos anexados à ação, Erika Hilton afirma: “Ratinho disse que eu não poderia exercer o meu trabalho por ser quem eu sou, e negou, diante do país inteiro, que eu sou uma mulher”. O texto acrescenta que “a liberdade de expressão não é absoluta” e argumenta que manifestações desse tipo produzem discriminação, humilhação e incentivam a violência.
Assista ao vídeo da polêmica:
