TV Globo é condenada por plágio em cobertura da morte de ex-jogador
A TV Globo foi condenada em segunda instância pela 8ª Câmara do Direito Privado de São Paulo e terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil após plagiar matéria sobre a morte do ex-jogador de basquete Kobe Bryant, que morreu aos 41 anos em um acidente de helicóptero, em 2020.
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Alguns trechos completos da matéria para a revista Aero Magazine foram usados pela emissora carioca.
Segundo o “Notícias da TV”, a defesa do canal alegou que “as matérias não guardam semelhança, nem identidade literal, pois ambas limitam-se à narrativa e descrição do acidente, suas causas e reações ao redor do mundo, sendo que as menções técnicas são informações de uso e consulta públicos”.
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Ainda segundo o portal, as publicações foram divulgadas em veículos do Grupo Globo (G1 e Extra) na mesma data e com aproximadamente oito horas de diferença. A Inner Editora diz que foi surpreendida com 85% dos parágrafos da reportagem da Aero Magazine, que teriam sido transcritos com sutis alterações, mas sem qualquer menção à fonte ou pedido de autorização.
De acordo com o desembargador Theodureto Camargo, que julgou o caso: “É inegável o plágio, como bem demonstrado na inicial, onde vários trechos foram enxertados na matéria divulgada no site da requerida, sem qualquer menção ou crédito da fonte. A violação de direitos autorais, por si só, implica danos morais, isto é, eles são presumidos pela violação da propriedade intelectual, repercutindo neste caso como fato que caracteriza concorrência desleal com aquele que envidou esforços para a criação da obra”.
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A TV Globo também terá que retirar os conteúdos plagiados do ar e publicar uma errata identificando a autoria do conteúdo copiado.
